• Educação 15/05/19 | 09:43:22
  • Estudantes organizam manifestação contra cortes na educação
  • Em Videira, alunos do IFC estão promovendo uma mobilização
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  • Fonte/Autor: Jornalismo Rádio Videira/ Com informações do G1
  • Foto: Divulgação e Rádio Videira

Cidades brasileiras começaram, na manhã desta quarta-feira, 15, a ter manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC.

Em Videira, estudantes e professores do Instituto Federal Catarinense (IFC) também organizaram uma programação para esta data. Pela manhã as atividades se concentraram no campus, e à tarde, de acordo com as informações divulgadas, devem se estender para o Centro da cidade, na Praça Nereu Ramos, onde está prevista uma panfletagem, mostra de banners e conversa com a comunidade, a partir das 15h30min.

O professor e membro do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Davi César da Silva, lembra que as manifestações buscam o fortalecimento das instituições de ensino federal. Ele  também comenta sobre o bloqueio de recursos, que já tem gerado consequência no campus. 

Da mesma forma, o estudante Jonatan Wosniak salienta que os atos ocorrem em defesa da educação no país, principalmente da rede federal, vista por ele como estratégica na produção de ciência e tecnologia.

Sobre os cortes
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias - aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.

O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo - incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

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